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16 junho 2011

Senado aprova sistema nacional de atendimento ao autista

Projeto também cria cadastro único para produzir estatísticas nacionais.
Matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.
Do G1, em Brasília
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que institui o Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista.

O texto equipara o portador desse distúrbio à pessoa com deficiência e cria um cadastro único dos autistas, com o objetivo de produzir estatísticas nacionais sobre o problema. O projeto estabelece, ainda os direitos fundamentais da pessoa autista.

O Projeto de Lei do Senado segue para análise da Câmara. Se for aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial. Se a Câmara modificar o texto original, o projeto volta ao Senado.
De acordo com a matéria, o sistema deve abranger organismos e serviços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, transporte e habitação.

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