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18 junho 2011

Senado aprova Políticas de Proteção aos Autistas; projeto vai à Câmara

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei de autoria da Comissão de Legislação Participativa, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O proejto segue agora para a deliberação na Câmara dos Deputados.

A proposição é uma sugestão da Associação em Defesa do Autista e teve início na Comissão de Direitos Humanos durante a 1ª gestão do Senador Paulo Paim (PT-RS) como Presidente da Comissão.

Para a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora do projeto inicial, o autismo passa a ser considerado um problema de saúde. "O autismo não tinha esse olhar por parte da Medicina."

Segundo a parlamentar, a transformação do projeto em lei vai permitir aos autistas a expansão do acesso aos serviços de saúde, democratizando os atendimentos médicos.

"Esperamos que os profissionais de saúde possam ser preparados para poder identificar as pessoas que têm o problema do autismo."

A sugestão apresentada pela Associação foi transformada em Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2011 e, conforme seu relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Paulo Paim, o projeto tem como objetivo promover políticas públicas às pessoas autistas, aumentando a inclusão delas na sociedade.

"A proposta foi construída pelos próprios autistas e seus familiares e aqueles que dedicam a vida por essa causa. Ela tem caráter simbólico de dar palco a quem não tem palco, dar oportunidade a quem não tem oportunidade", acredita.

A aprovação do Projeto foi comemorada pela Diretora Administrativa da Associação em Defesa dos Autistas do Rio de Janeiro, Berenice Piana de Piana.

"A aprovação do PL é simplesmente inédita. Lutamos para isso, pela situação que os autistas estão vivendo. É preciso democratizar os direitos dos autistas."

Ainda segundo Berenice, "serão mais de 2 milhões de beneficiários", exclama.

Por iniciativa do Senador Paim, no próximo dia 27, o plenário do Senado promove Sessão Especial em comemoração ao Dia do Orgulho Autista.
FONTE:http://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/17409-senado-aprova-politicas-de-protecao-aos-autistas-projeto-vai-a-camara

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